As eleições municipais de 2024, que definirão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios do país, serão realizadas em 6 de outubro de 2024.
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Prazo para regularizar o título
Os eleitores que ainda não têm título ou precisam regularizar a situação cadastral têm até 8 de maio de 2024 para fazer isso. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
Novidades nas eleições
As eleições municipais de 2024 terão algumas novidades, como a aplicação de leis aprovadas após o pleito de 2020.
Entre elas:
A lei que tornou crime eleitoral divulgar notícias falsas sobre partidos ou candidatos para influenciar o eleitorado.
A regra que pune a violência política contra a mulher.
A mudança na Constituição que fixou que os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos de campanha para candidaturas femininas.
A possibilidade de arrecadação financeira de campanhas pelo Pix.
A possibilidade de regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições.
Novas urnas eletrônicas
A Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado.
Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.
Convenções partidárias
No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas.
As convenções partidárias para as eleições municipais de 2024 acontecerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Registro de candidatos
Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.
Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral tem início no dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro.
O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Há ainda a propaganda por inserções, a publicidade nos intervalos de programação. Para essa modalidade, são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.
Da redação
Fontes: TRE e G1
