Uma menina de 12 anos foi vítima de violência sexual após sair de casa no bairro Ribeiro de Abreu, na região Norte de Belo Horizonte, na madrugada desta segunda-feira (23). O suspeito seria um vizinho da vítima, de 35 anos, descrito como “namorado”.
Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O.), a menor teria saído de casa após uma briga com o pai. Ela relatou aos militares que foi a uma festa, onde fez uso de entorpecentes, e depois seguiu para a residência do homem.
De acordo com a família, o autor é vizinho da vítima e teria mantido “relação desprotegida” com a adolescente.
O Código Penal Brasileiro estabelece a idade mínima de 14 anos para o consentimento sexual. Como a vítima tem 12 anos, é legalmente considerada vulnerável; dessa forma, qualquer ato sexual é tipificado como estupro de vulnerável, independentemente de haver suposto consentimento.
A vítima deu entrada em uma unidade de saúde apresentando tontura, taquicardia, vômitos, sangramento vaginal e estado de agitação.
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Ela foi transferida para o Hospital Odilon Behrens, referência no atendimento a vítimas de violência sexual na capital.
Até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido detido.
Outro caso
No fim da semana passada, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de absolver um
homem de 35 anos, acusado de estuprar uma menina de 12, gerou revolta e repercussão nacional
Na análise do caso, o desembargador relator, Magid Nauef Láuar, apontou que a relação do homem com a criança era análoga ao matrimônio e contava com o conhecimento da família da vítima. O voto foi acompanhado pela maioria dos magistrados da 9ª Câmara Criminal, resultando na absolvição do réu em segunda instância.
