Deputada questiona processo de contratação na Secretaria de Educação
Beatriz Cerqueira critica aumento de 40% no valor das carteiras e urgência nas contratações.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) expressou suas preocupações em relação ao contrato de R$ 98,7 milhões firmado pela Secretaria de Educação com a empresa Maqmóveis, destinado à aquisição de material escolar. A parlamentar fez os comentários durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde o secretário Daniel Medrado prestou esclarecimentos sobre o assunto.
Contratação em questão e suas implicações
O contrato, que visa a compra de 150 mil conjuntos de carteiras, foi alvo de denúncias de Beatriz Cerqueira ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que incluem acusações de superfaturamento e direcionamento na contratação. A deputada destacou que o valor unitário das carteiras aumentou em 40% em relação ao último contrato firmado, levantando sérias dúvidas sobre a transparência do processo.
Critérios de contratação sob análise
Outro ponto levantado pela parlamentar foi a urgência com que o novo processo de contratação foi conduzido, especialmente às vésperas das eleições. O secretário explicou que a contratação foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços já existente, permitindo ao Estado aproveitar condições de compra em larga escala. No entanto, Beatriz Cerqueira questionou se essa estratégia realmente representa a melhor opção financeira para o governo.
Comparativo de preços e justificativas
Durante a audiência, o secretário apresentou dados comparativos, informando que o preço médio das carteiras no mercado era de R$ 865, com um valor mínimo de R$ 723. Segundo Medrado, os R$ 658 negociados com a Maqmóveis representariam um desconto em comparação a uma licitação própria. Porém, a deputada contestou a validade dessa afirmação, sugerindo que a disparidade de preços merecia mais atenção e uma análise mais aprofundada.
Em conclusão, a deputada Beatriz Cerqueira reafirmou que os esclarecimentos do secretário não foram suficientes para justificar as decisões tomadas pela Secretaria de Educação. Ela enfatizou a importância de uma concorrência ampla e transparente, especialmente em um momento de transição política, como a mudança de governo prevista para o início de 2027, que pode suscitar ainda mais questionamentos sobre a natureza da contratação.
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