Projeto para combater esgotamento profissional de servidores avança
Iniciativas sobre fibromialgia e diagnóstico de Alzheimer também foram analisadas em reunião da Assembleia.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu um passo importante na luta contra o esgotamento profissional entre os servidores públicos, ao aprovar, nesta terça-feira (10), um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 37/23, que estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento dessa síndrome.
Objetivos do projeto de lei
Proposto pelo deputado Charles Santos (Republicanos), o projeto busca implementar avaliações periódicas e campanhas educativas, além de promover uma abordagem multidisciplinar. Entre os objetivos, estão a capacitação de profissionais de saúde, a articulação entre setores da administração pública, e o combate ao assédio moral e à carga excessiva de trabalho. Adicionalmente, o texto preconiza a melhoria das condições laborais e a ampliação da rede de atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores (Ipsemg).
Integração de propostas
O deputado Zé Laviola (Novo), ao relatar a proposta, mencionou que foram incorporados à discussão o PL 3.446/2022 e o PL 3.912/2025, ambos relacionados à síndrome de esgotamento profissional. O primeiro estabelece diretrizes semelhantes e o segundo propõe uma política de atenção integral à síndrome de Burnout. Laviola também apresentou uma emenda que exclui um inciso do projeto original, que previa a expansão da estrutura do Ipsemg, considerando que isso ultrapassaria as diretrizes gerais de saúde ocupacional.
Próximos passos legislativos
Antes de ser votado em primeiro turno no Plenário, o projeto passará pelas Comissões de Administração Pública e de Saúde, onde deverá ser discutido em maior profundidade.
Além do projeto sobre esgotamento profissional, a reunião também avaliou outras importantes iniciativas na área da saúde. O PL 4.835/2025, que visa implementar o Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível (Sidmus) para diagnosticar precocemente a doença de Alzheimer, recebeu parecer favorável do deputado Jean Freire (PT). Outra proposta, o PL 5.678/26, que institui o programa Doador Avisado, foi aprovada para seguir em frente, assim como o PL 5.700/26, que introduz a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Essas iniciativas refletem um esforço contínuo para melhorar a saúde pública e garantir um atendimento mais eficaz aos cidadãos, ressaltando a importância de políticas que promovam o bem-estar dos servidores e da população em geral.
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