Um luxuoso apartamento avaliado em US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões) localizado em Key Biscayne, área nobre de Miami, pode se tornar alvo de sanções internacionais. A propriedade pertence à família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e está registrada em nome da Telube Florida LLC, uma empresa offshore cujo controle está atualmente com o filho do ministro, o advogado e investidor Bernardo Van Brussel Barroso.
O imóvel de 158 metros quadrados é vizinho de propriedades de outras autoridades brasileiras, como o ex-ministro Joaquim Barbosa. Embora tenha sido adquirido em 2014, a compra foi negociada antes de Barroso assumir o cargo no STF, em junho de 2013. A offshore utilizada foi inicialmente vinculada à esposa do ministro, falecida em 2023.
O que coloca a propriedade sob risco é o avanço da Lei Magnitsky, mecanismo usado pelos Estados Unidos para punir indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos. Na última quarta-feira (30/7), o governo norte-americano anunciou sanções contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF, com base nessa lei. O caso acendeu o alerta para possíveis extensões da punição a outros integrantes da Corte, o que pode impactar diretamente o patrimônio da família Barroso.
Especialistas em direito internacional explicam que os efeitos da sanção não se limitam ao nome diretamente listado. “Um imóvel registrado em nome de um familiar ou mesmo de terceiros pode ser bloqueado, se houver indícios de que está sendo usado para driblar as restrições”, afirma o advogado Pablo Sukiennik. O bloqueio pode tornar o bem indisponível para venda ou uso, congelando-o até nova decisão.
Barroso e Gilmar Mendes na mira dos EUA
A situação do presidente do STF se torna ainda mais delicada com as movimentações do governo Donald Trump, que voltou ao centro das decisões políticas americanas. Após a sanção a Alexandre de Moraes, a Casa Branca colocou Barroso e Gilmar Mendes no radar para possíveis sanções semelhantes. Segundo fontes, as decisões de Moraes, consideradas violações de direitos por parlamentares republicanos, teriam o aval de Barroso e o apoio tácito de Gilmar Mendes.
Além dos ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também é observado de perto pelos americanos. A Casa Branca acredita que manifestações da PGR deram base jurídica para ações conduzidas por Moraes no STF. O senador republicano Shane David Jett, aliado de Trump, chegou a enviar uma carta diretamente a Gonet cobrando posicionamento, mas o conteúdo da resposta nunca foi divulgado.
Até o momento, o ministro Barroso não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Sua assessoria foi procurada, mas ainda não retornou. As informações sobre a propriedade em Miami são públicas e constam nos registros do Condado de Miami-Dade.
Com a aplicação da Lei Magnitsky e os possíveis desdobramentos sobre outros membros do STF, cresce a tensão entre os Poderes no Brasil e a pressão internacional sobre os rumos da Justiça brasileira.
com informações do Metrópoles
