O Movimento Tarifa Zero convocou uma manifestação em protesto contra o aumento dos preços das passagens de ônibus em Belo Horizonte e na região metropolitana. O ato foi marcado para a próxima terça-feira (9), na Praça Sete, região central da capital mineira.
Na convocação, que se dá pelas redes sociais, o movimento cita o atraso nos quadros de horários de ônibus e superlotação, problemas relatados por usuários do transporte coletivo tanto em BH como nas cidades do entorno.
1° ATO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA EM BH E RMBH
Ônibus atrasados, superlotados, precários, e com a passagem aumentando todos os anos.
É hora de mostrar pro Fuad, pro Zema e pros empresários de ônibus que é o povo unido que vai mandar no busão.
9 de janeiro, 17h30, pça sete pic.twitter.com/ICCJ4HotGq
— Tarifa Zero BH (@tarifazerobh) January 5, 2024
O estudante universitário, Lucas Francisco, morador do bairro Fernão Dias, região nordeste de Belo Horizonte, afirma que o valor antigo da passagem de ônibus já não “compensava” e que, principalmente no período chuvoso, as linhas de ônibus não alimentam bem a cidade.
“Se chover é como se a cidade parasse. Os ônibus não passam e quando passam estão lotados e as portas nem se abrem. Dia de chuva só me arrisco a ir para a faculdade se tiver prova e, mesmo assim, como o risco de perder porque está sempre atrasado”
Já o advogado Caio Coelho, afirma já ter perdido oportunidade de emprego devido à inconsistência dos horários dos ônibus. Morador do bairro Sagrada Família, região leste da cidade, afirma ter se sentido lesado na ocasião.
“Eu conferi no site da BH Trans o horário para pegar o ônibus para ir para a entrevista. Fui ao ponto e o letreiro luminoso afirmava que o ônibus ia passar em poucos minutos, fiquei aguardando, confiando nas informações e o ônibus não passou. Perdi a entrevista mesmo saindo em horário hábil para chegar porque não tinha transporte”
Vai e vem das passagens: entenda as idas e vindas da tarifa
Na última semana de 2023, no dia 27 de dezembro, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que, as tarifas do serviço de transporte coletivo na capital passariam por um reajuste. Com o aumento de 16,6%, as passagens das linhas saltaram de R$ 4,50 para R$ 5,25. Já as linhas circulares e alimentadoras tiveram a tarifa reajustada de R$ 4,20 para R$ 5,00. No dia seguinte, (28), uma liminar da Justiça de primeira instância suspendeu o aumento.
Em sua decisão, o juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da Comarca de Belo Horizonte citou o subsídio milionário concedido às concessionárias do transporte público e que não estava claro se o montante transferido para as empresas havia sido ou não suficiente para a manutenção do preço da passagem.
“De acordo com as leis municipais, foi garantido para custear o transporte público o subsídio de R$ 512.795.984, não restando esclarecido se o montante disponibilizado foi insuficiente para custear o transporte público, visto que o repasse do aumento tarifário somente será repassado aos usuários caso seja ultrapassado o limite do subsídio possível”, disse em trecho da decisão.
Com o revés na Justiça, a PBH recorreu e, na madrugada do dia 29 de dezembro o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho suspendeu a liminar e manteve o aumento da tarifa dos ônibus de Belo Horizonte. Com a decisão, o preço da passagem nos ônibus passou a ser de R$ 5,25, a 6ª mais cara do país.
A Prefeitura de Belo Horizonte argumenta que o aumento é razoável para cobrir os insumos da operação do serviço e disse que a tarifa estava congelada desde 2018. Entre abril e junho de 2023, a tarifa de ônibus em Belo Horizonte chegou a R$ 6,00 (por força de uma decisão judicial), mas retornou a R$ 4,50 após um acordo que liberou R$ 512 milhões de subsídio para as empresas que operam o serviço.
“Durante o período de congelamento da tarifa, o salário mínimo teve variação de 48%, passando de R$ 954 a 2018 para R$ 1.412 em 2024. Já a inflação acumulada no período é de 28,43%, segundo o IPCA. Aliado a esse cenário, os principais insumos para o funcionamento do transporte público sofreram reajustes contínuos e significativos”, pontua.
Um projeto de resolução foi apresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para também derrubar o reajuste, no entanto, devido ao período de recesso, o texto só deve ser votado em fevereiro, quando os vereadores retornam do recesso.
Região metropolitana
Além da Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), também determinou o aumento do preço das passagens dos ônibus, nesse caso, das linhas metropolitanas, que ligam diferentes cidades da Grande BH.
Pelo anúncio da pasta a tarifa-base passaria de R$ 7,20 para R$ 7,70. No entanto, uma decisão judicial também reverteu o reajuste. Até o momento, não houve decisão definitiva sobre o assunto.
foi marcado para a próxima terça-feira (9), na região Central da capital.
