A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do núcleo 4 da trama de golpe. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria usado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades públicas e desacreditar o processo eleitoral.
O voto da maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia. A Primeira Turma tem 5 integrantes. Cármen seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos sete réus por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Votos
Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin já havia votado seguindo o parecer do relator. Fux abriu divergência. O julgamento agora está com o placar de 3 a 1. Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
