O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve a decisão que determinou a prisão preventiva de Thiago Alack de Souza Ramos, conhecido como Thiago Bally (PSDB), vereador eleito em São Sebastião, cidade do Litoral Norte de São Paulo.
A medida foi decretada pela Vara Criminal da Comarca de São Sebastião em uma investigação que apura uma suposta atuação do vereador como mandante de um homicídio qualificado.
O crime, pelo qual Bally é investigado, aconteceu no dia 6 de abril deste ano, em uma chácara localizada na Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rêgo, em São Sebastião. Segundo o relatório final da Polícia Civil, a vítima, Victor Alexandre de Lima, de 22 anos, recebeu uma ligação e foi até o local, se encontrando com uma terceira pessoa, Maiquel Douglas Pires Ferreira, quando foi atingido por dois tiros.
O caso chegou no STF através do Habeas Corpus apresentado pela defesa do vereador eleito contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro considerou que, embora a prisão preventiva “seja uma medida cautelar excepcional”, neste caso está “embasada em elementos concretos que apontam a gravidade dos fatos”.
“Registra-se que, no caso concreto, a prisão cautelar justifica-se pelo risco de reiteração delitiva, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, pois consta dos autos que o paciente teve a prisão preventiva decretada em razão de ser o possível mandante de homicídio qualificado”, disse Gilmar Mendes.
Thiago Bally foi o sétimo vereador mais votado nas eleições deste ano em São Sebastião, com 1.173 votos.
No pleito de 2022, ele também concorreu ao cargo, mas não foi eleito, ficando como suplente.