STF consulta Bolsonaro e Janones para conciliação em processo por injúria e calúnia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Federal André Janones (Avante-MG) têm até 20 dias para manifestarem interesse em realizar audiência de conciliação em relação a uma queixa-crime contra o parlamentar por calúnia e injúria contra o ex-chefe do Executivo federal. A intimação foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro acionou a Corte sustentando que, entre março e abril de 2023, o deputado publicou no X (antigo Twitter) mensagens ofensivas à sua honra, o chamando de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.

“Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 4, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta, dia 5!”, escreveu Janones.

Além disso, o deputado teria insinuado que o ex-presidente seria responsável pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia de Covid-19.

Em manifestação no processo, segundo o STF, Janones afirmou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar.

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