O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. A proposta é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O texto, incluído na pauta de votações do dia, atualiza uma versão anterior, de 2019, e estabelece critérios obrigatórios para a produção, rotulagem e comercialização de produtos à base de cacau. O objetivo é garantir mais qualidade ao chocolate nacional e mais transparência ao consumidor, com destaque para a exigência de que os rótulos informem o percentual exato de sólidos de cacau na composição.
Pela proposta, o chocolate amargo ou meio-amargo, por exemplo, deverá conter no mínimo 35% de sólidos de cacau — acima dos 25% atualmente exigidos pela Anvisa. Também há critérios específicos para chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó, além de produtos como bombons, coberturas e alimentos achocolatados.
A matéria é considerada estratégica para a valorização da produção nacional, mas pode encarecer o produto diante da crise do cacau mundo afora.
Cacau em falta (não só no chocolate)
A crise do cacau tem provocado aumento nos preços do chocolate em razão da escassez global da matéria-prima, impulsionada por mudanças climáticas e doenças como a vassoura-de-bruxa, que afetam as lavouras.
No Brasil, os principais estados produtores, Bahia e Pará, também enfrentam dificuldades. Segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), o cenário pressiona a indústria nacional e reacende o debate sobre a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva do cacau no país.
Atualmente, o cacau é negociado a aproximadamente US$ 9.160 por tonelada na Bolsa de Nova York, conforme dados de abril de 2025. Esse valor representa um aumento de cerca de 200% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando os preços estavam em torno de US$ 3 mil por tonelada.
