O secretário de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, solicitou apoio da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para retirar equipamentos culturais da lista de imóveis que o governador Romeu Zema (Novo) pretende oferecer à União como forma de abatimento da dívida do estado no
processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas (Propag)
O pedido foi feito nesta quinta-feira (5), durante o Assembleia Fiscaliza — evento em que secretários e representantes do governo prestam contas e são questionados sobre as ações do Executivo estadual.
A deputada estadual Lohanna França (PV) questionou Leônidas sobre a inclusão de diversos imóveis culturais na lista enviada pelo governo estadual à União e perguntou se ele tinha conhecimento ou havia autorizado essa medida. Entre os imóveis citados pela parlamentar estão:
- Palácio das Artes
- Automóvel Clube
- Memorial dos Direitos Humanos
- Palacete Dantas
- Fazenda Boa Esperança (em Belo Vale)
- Hotel do Ipsemg (em Araxá)
- Complexo do Barreiro
- Centro de Cultura Presidente Itamar Franco
- Minascentro
- Parque das Águas de Caxambu
- Palace Cassino e Hotel
- Thermas Antônio Carlos (em Poços de Caldas)
- Escola Estadual Milton Campos
“O que está escrito no ofício da Seplag é que estes imóveis serão vendidos. Para além disso, eles querem que a ALMG autorize a venda de outros imóveis para pagamento da dívida. Ou seja, eles querem que a Assembleia autorize a federalização ou venda destes e, para além disso, que permita outros. Não sei o que vai sobraria para a gente se isso fosse autorizado”, explicou a deputada.
Em sua resposta, Leônidas Oliveira afirmou que não tinha conhecimento de todos os imóveis que estariam na lista.
“Não sabia do Palácio das Artes porque foi uma lista prévia, vim a saber depois que foram colocados os equipamentos da cultura. Então reitero que não tinha conhecimento do Palácio das Artes, Palacete Dantas e a Fazenda Boa Esperança, não tinha esse conhecimento. No entanto, já estamos trabalhando nisso, para reverter. Acho que todos estes bens e imóveis e bens são simbólicos para Minas Gerais, desde a Cemig até todos os outros”, disse.
O secretário, então, pediu a ajuda da Comissão de Cultura da ALMG para reverter o cenário e impedir a cessão dos bens culturais. “Acho que pode ser muito importante a participação da Comissão de Cultura para, juntos, construirmos uma saída consensuada para que estes imóveis não passem. Faço também um pedido a vocês para que a gente trabalhe neste sentido”, finalizou.
Leônidas também destacou que a perda de instituições como a Cemig e a Codemge, que realizam ações de fomento à cultura, somada à possível cessão de outros bens culturais, pode comprometer o setor no estado.
