A partir desta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará sob nova direção. Sai de cena o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e assume a também ministra do STF, Cármen Lúcia, que terá a missão de comandar as eleições municipais, marcadas para outubro.
A cerimônia de posse da ministra acontece às 19h, em uma sessão solene que será realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques, do STF, será empossado como vice-presidente da Casa.
Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência da corte eleitoral. A primeira vez foi em 2012, quando Cármen Lúcia também recebeu uma missão semelhante, de comandar as eleições municipais daquele ano. Doze anos após essa passagem, a ministra continua sendo a única mulher a chegar à presidência do TSE.
A chegada de Cármen Lúcia tira os holofotes de Alexandre de Moraes, que deixa o TSE para focar sua atuação no Supremo. O período de um ano e nove meses em que Moraes esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pelo trabalho nas eleições presidenciais de 2022, no combate a utilização de notícias falsas – fake news – pelas campanhas políticas e também pelo aumento de restrições e a imposição de regras para a divulgação de candidatos nas redes sociais.
Expectativa do mandato
Apesar do perfil mais discreto que seu antecessor, Cármen Lúcia prometeu seguir um caminho semelhante no campo da regulamentação de novas ferramentas por parte das campanhas políticas.
Ainda na vice-presidência do TSE, em fevereiro deste ano, a magistrada foi responsável pela aprovação de uma série de resoluções que frearam o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições e estabeleceram uma espécie de regulamentação das redes na disputa eleitoral ao colocar provedores de internet e redes sociais como co-responsáveis por crimes na internet quando não obedecerem ordens para remoção imediata de conteúdos.
Uma das normas garante, por exemplo, que as campanhas sejam obrigadas a sinalizar claramente ao eleitor o uso de inteligência artificial em suas peças publicitárias. Além disso, também foi vetado o uso de falas manipuladas por IA.
