Quase um ano após o lançamento do programa de Democratização de Imóveis da União, que promove o repasse de imóveis não utilizados pelo governo federal para estados e municípios, a prefeitura de Belo Horizonte segue aguardando a cessão de prédios para a construção de casas populares.
O diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Leite, citou três edifícios que podem receber o retrofit: os prédios do antigo INSS e da faculdade de Engenharia da UFMG, no centro, e da antiga sede do Dnit, no bairro Santo Antônio, região centro-sul de BH. Segundo ele, no caso do imóvel da antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social, as famílias que ocupam o local atualmente serão realocadas para as obras e, depois, poderão retornar.
“Lá será um retrofit. A prefeitura entrará, auxiliará, pagará Bolsa Moradia para que aquelas famílias possam sair de lá, e elas que irão habitar futuramente, mas elas têm que sair para que a obra aconteça, então a prefeitura está em apoio a esse movimento”, diz.
Retrofit é uma técnica de restauração e modernização de estruturas para revitalizar o que já existe, mantendo a arquitetura original e adaptando-o a novas necessidades. Um exemplo é a restauração de prédios antigos, preservando a arquitetura original e adequando-os à legislação vigente, caso dos prédios federais que podem ser transformados em moradia.
De acordo com Claudius Vinícius, a prefeitura segue aguardando a cessão dos imóveis por parte da Superintendência de Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Ela (a SPU) tem que passar para nós, estamos em negociação. Existem prédios do Dnit, tem prédios, da Universidade Federal, o antigo prédio da engenharia, que a gente está negociando para ver se isso pode vir para a prefeitura de Belo Horizonte. Aí sim aplicaríamos um retrofit lá e construiríamos, pelo menos em parte desses prédios, unidades habitacionais para a faixa popular”, disse.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a pasta para saber o andamento da cessão dos prédios e aguarda retorno.
Carlos Prates foi doado
Um dos exemplos de doação de terrenos federais para a administração municipal é o do antigo Aeroporto Carlos Prates, na região noroeste de Belo Horizonte. Em abril de 2023, a Agência Nacional de Aviação (Anac) desativou o terminal e, em fevereiro do ano passado, o governo anunciou a cessão do terreno.
Atualmente, a prefeitura está construindo um novo bairro na região, que ainda não tem nome. O local terá 4.500 casas, além equipamentos de saúde, educação e serviços públicos.
