O Ministério Público Eleitoral (MPE) da comarca de Sete Lagoas pediu à Justiça, na última semana, a condenação da chapa eleitoral do Partido Progressistas (PP) de Cachoeira da Prata por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Agora, aguarda-se a sentença da ação.
A promotora Clara Maria Hoehne Sepúlveda realizou as alegações finais do órgão. Ela ressaltou que Cassiana Nascimento Miranda, em investigação, confirma que teve seu nome colocado contra a sua vontade pelo presidente da legenda Nilson Ferreira, para “só compor a chapa”. Ela teria sido chamada para ser candidata e teve sua inscrição na convenção partidária, mas quando desistiu do pleito, Nilson teria dito que o então candidato a reeleição Clécio Ferreira, o Clecinho (Republicanos) teria dito que “não daria para tirar mais”.
CONFIRA O PEDIDO DO MPE NA ÍNTEGRA
Ainda nas alegações, Clara Maria Sepúlveda relatou que áudios revelam, “de modo cabal”, de que o nome de Cassiana foi colocado de forma fraudulenta, e que o presidente do partido ainda indicou que ela e seu marido iriam receber uma “ajuda” do então prefeito e candidato a reeleição Clecinho. O chefe do executivo de Cachoeira da Prata não é investigado nem foi denunciado na ação.
O Ministério Público Eleitoral aponta que Nilson instruiu Cassiana e seu esposo a votarem nela. Os áudios da conversa dela com o presidente do PP estão dentro do processo e foram divulgados pelo SeteLagoas.com.br:
A promotoria ainda relata que forma inexpressivas as receitas e despesas de campanha da investigada, como a inexistência de material gráfico e nenhuma divulgação nas redes sociais. É apontado também que a Justiça Eleitoral não recebeu nenhum pedido de renúncia do pleito, tanto por parte de Cassiana quanto do PP, e que a mesma teve apenas oito votos.
Para finalizar, o MPE pede que seja aplicada a penalidade que consta na súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, como a ilegibilidade dos candidatos da chapa e a anulação dos votos. Com isso, o vereador Milton Magalhães perderia a cadeira na Câmara de Cachoeira da Prata.
Processo
O SeteLagoas.com.br relatou, em fevereiro deste ano, a investigação sobre o caso. A denúncia foi realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade. Na denúncia, o PP montou uma chapa com sete homens e três mulheres, posto que preenchia a cota mínima eleitoral de 30% de vaga para mulheres candidatas. Bruno Soares, presidente do PT de Cachoeira da Prata, relatou que a prática é comum nos pleitos eleitorais da cidade e ainda denunciou outros dois partidos (PL e Podemos) de realizarem a mesma fraude.
“A gente preza pela lisura do processo democrático na nossa cidade, concorremos com poucos candidatos, fomos um grupo político diferente, onde a gente tem em mente em acabar com esse vício que acontece muito na cidade, colocar pessoas apenas para compor chapa”, comenta Bruno.
O SeteLagoas.com.br procurou por Nilson Ferreira sobre as acusações e não obteve retorno.
