A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou uma operação nessa segunda-feira (26) para fiscalizar uma rede de produtos congelados de Belo Horizonte, após denúncias de violação de uso de marca e comércio de filés de tilápia sem emissão de notas fiscais.
Segundo a apuração da polícia, a marca de uma empresa, famosa no mercado de peixes, estaria sendo reproduzida falsamente em uma gráfica, e o produto, embalado nas bandejas das lojas.
Durante a operação nesta segunda (26), a polícia retirou todo o material dos expositores públicos, com o recolhimento das etiquetas falsas, lacre e estocagem dos filés de tilápia, que ficou sob refrigeração até destinação final após parecer da Vigilância Sanitária e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
‘Além da proteção de marcas empresariais, a equipe da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária, do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, investiga os procedimentos fiscais e tributários da rede alvo da ação’, disse em nota a PCMG.
As investigações contam com o apoio do IMA, órgão responsável pelo registro e comércio de filés de tilápia no estado.
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