O projeto de Lei Complementar 104/2023 que institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Matozinhos, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, foi rejeitado no primeiro turno de votação em plenário pela base do governo municipal. Não seria surpresa, se considerar que a administração municipal, comemorou publicamente o arquivamento do inquérito civil da CPI do Pó Preto, como se tudo o que foi apresentado não passasse de ficção.
Antes da negativa do projeto no primeiro turno, foi também rejeitada uma emenda em turno único que garantia atenção especial do executivo municipal ao Parque Barrocão, como também dava mais autonomia ao Conselho de Meio Ambiente e Saneamento Básico (CODEMA-SB), isso tudo, sem qualquer discussão da matéria por parte dos parlamentares governistas, apenas disseram NÃO a tudo. São eles: Dr. André Barbosa; Carlos Henrique (Kaká); Ildeu Lopes; Jane Rosa; Marcinho do Liberdade; Sargento Martins. Estiveram ausentes os vereadores Claudinho Cecé e José Miguel.
Ofensiva
Para não correr risco de ter o projeto morto no segundo turno de votação, a Mesa Diretora e vereadores favoráveis a proposição, iniciaram uma força tarefa para envolver a população e sensibilizar os demais edis em favor da matéria: “Votaram contrários sem ao menos discutir, sem procurar entender os avanços para o município, é um absurdo”, afirmou Sueli Camisasca, membro do CODEMA (Conselho de Meio Ambiente).
Segundo o vereador Sidirley Bento (PSD), a lei de 2014 que criou o Código Ambiental do município prevê revisão a cada 5 anos, no entanto, já se passaram 9 anos: “Somos uma mini Cubatão e precisamos enfrentar isso. Se quer a emenda proposta por cuidadores do parque Barrocão para a Prefeitura dá suporte, foi aprovada, não dá pra entender”, disse o vereador indignado com a postura dos colegas.
Tem que desenhar
O Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Carlos Godoi, fez um vídeo para o legislativo, explicando detalhadamente os avanços que traz a lei complementar, sendo bastante didático. O intuito é fortalecer a mobilização popular em prol do projeto.
Resta saber, se a base do governo Zélia Pezzini, herdada do governo do ex-prefeito Antônio Divino, terá alguma sensibilidade de entender a importância da proposta e manterá o voto contrário ao que almeja a população.
Cenas fortes previstas para os próximos capítulos…
Da redação
