O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a prefeitura de Palmópolis, cidade mineira no Vale do Jequitinhonha com pouco mais de 6.300 habitantes, encerre imediatamente todas as práticas de nepotismo.
A recomendação determina a exoneração, em até 15 dias, de servidores que ocupem cargos públicos em desacordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes de autoridades. A medida foi motivada por denúncias recebidas e investigadas pela Ouvidoria do MPMG, que identificou ao menos cinco casos de nepotismo no município.
Entre os casos estão a nomeação de parentes diretos de autoridades locais, como a neta do vice-prefeito, a esposa do secretário de Saúde e a cunhada de outro secretário.
Pela determinação, a prefeitura deve levantar todos os vínculos de servidores comissionados, temporários e de confiança para corrigir as irregularidades e evitar novas nomeações ilegais, incluindo possíveis casos de nepotismo cruzado – quando dois ou mais agentes públicos nomeiam familiares um do outro, como forma de reciprocidade ou troca de favores.
A recomendação exige ainda o envio, em até 30 dias, de um relatório com as medidas adotadas. Caso não cumpra a recomendação, o município poderá sofrer ação judicial por improbidade administrativa.
A Itatiaia procurou a Prefeitura de Palmópolis para um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
