O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 26 senadores ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que está preso em uma unidade de Magé (RJ) por incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e por coação no curso do processo.
Ficou estabelecido, no entanto, que as visitas só podem ser feitas em duplas.
“Ressalto que mantém-se a necessidade de observância do regramento da unidade prisional em que o sentenciado se encontra custodiado, assim como a total vedação ao ingresso com celulares, câmeras ou qualquer outro instrumento, bem como a vedação a qualquer tipo de gravação ou entrevista”, diz o ministro, na decisão.
Foram autorizadas as visitas dos senadores:
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Cleitinho (PL-MG);
- Laércio Oliveira (PP-CE);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN);
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Margareth Buzetti (PSD-MT);
- Jayme Campos (União Brasil-MT);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Magno Malta (PL-ES);
- Marcos Pontes (PL-SP);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Marcio Bittar (União Brasil-AC);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Alan Rick (União Brasil-AC);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Esperidião Amim (PP-SC);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Tereza Cristina (PL-MS);
- e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
