O governo anunciou, na semana passada, bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024. Nessa quinta-feira (28), foram divulgados os detalhes do corte no Diário Oficial da União (DOU). O bloqueio afeta os chamados gastos discricionários, ou seja, despesas que não são obrigatórias.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse: “O bloqueio foi realizado em RP2 e RP3 – despesas discricionárias gerais e destinadas ao Novo PAC”.
Leia abaixo a lista dos valores bloqueados:
- Ministério das Cidades: -R$ 741,74 milhões
- Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
- Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,66 milhões
- Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
- Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
- Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
- Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
- Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões
Segundo o relatório divulgado pelos ministérios, a restrição dos gastos tem como objetivo evitar o estouro do limite das despesas, fixadas no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado no Congresso Nacional.
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