O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desqualificadas devido à presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, estabelecida pela Portaria nº 570.
As empresas responsáveis deverão recolher os produtos considerados inadequados para consumo. Essa medida é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que determina o recolhimento em situações de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta foi emitido como parte das ações da Operação Valoriza, que incluiu fiscalizações em todo o território nacional entre os dias 18 e 28 de março de 2024, resultando na coleta de 168 amostras de café.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper o consumo imediatamente e podem solicitar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso identifiquem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que informem imediatamente através do canal oficial Fala.BR, indicando o estabelecimento e endereço de compra do produto.
A fiscalização do café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Confira a lista:
