O presidente Lula definiu como ‘guerra’ o embate do governo com os garimpeiros que ocupam ilegalmente terras indígenas no território Yanomami, no estado de Roraima. Nesta terça-feira (09), o presidente esteve reunido com 12 ministros, além de autoridades, para fazer um balanço das ações no território em 2023 e definir um novo calendário de medidas a serem adotadas neste ano.
A intenção do encontro realizado nesta terça é fazer um balanço das ações no local no último ano e também discutir os próximos passos para a assistência aos indígenas, como havia sido determinado pela Justiça Federal de Roraima no ano passado.
De acordo com o presidente, o atendimento humanitário e a expulsão dos garimpeiros serão assunto tratados como prioridade em 2024. “A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, questão indígena, dos Yanomami, como uma questão de Estado. A gente vai ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou Lula.
Conforme o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram notificadas 308 mortes de indígenas no território em 2023 – grande parte por doenças como malária, desnutrição grave e doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia. Neste mês de janeiro, no próximo dia 20, se completa um ano desde que foi decretado estado de emergência da saúde pública na terra Yanomami.
Escalada da crise
O problema enfrentado pelo governo e pelo povo Yanomami é recorrente desde que as ações tiveram início em 2023. Segundo relato do MPF que embasou a decisão judicial, a resiliência e alta capacidade dos garimpeiros da região tem sido um desafio para as autoridades.
“Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle”, destacou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal.
Segundo consta na ação, a atividade irregular provavelmente possui ligação com organizações criminosas que dão suporte logístico, financeiro e de armamentos para que os garimpeiros sigam enfrentando os agentes estatais. O pedido do Ministério Público Federal é para que o plano de ações fosse totalmente revisto.
A decisão judicial aponta que não foram adotadas medidas satisfatórias para o monitoramento eficaz da Terra Indígena Yanomami e não há um planejamento interinstitucional de caráter permanente para garantir a segurança, a saúde e a vida dos povos locais e dos profissionais de saúde que atuam no território. Na avaliação da Justiça Federal em Roraima, o Estado brasileiro permanece em mora perante os povos indígenas, que deveriam ser protegidos efetivamente mediante o cumprimento das obrigações de fazer decorrentes da liminar concedida na ação civil pública.
