O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou a sessão do plenário desta terça-feira (11) para dar um puxão de orelha em colegas pelos episódios de brigas e discussões que vêm sendo registradas na Casa nas últimas semanas. Lira aproveitou para pôr em votação a proposta para punir deputados por quebra de decoro.
Lira se queixa da falta geral de decoro de parlamentares, desde a falta de vestimentas básicas (como ternos e gravatas) a, claro, brigas. Ele não citou casos específicos, mas disse que, na semana passada, recebeu uma série de ligações com reclamações de comportamentos enquanto cumpria agenda externa.
Na última semana, a Câmara foi cenário da briga entre os deputados mineiros André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL) – após sessão do Conselho de Ética – e também viu a parlamentar mais velha, deputada Luiza Erundina (Psol-SP), passar mal durante uma sessão na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Além desses casos, há outros episódios de brigas.
“Não são assuntos e nem casos esporádicos. Vêm acontecendo reiteradamente. No plenário menos, nas comissões, exageradamente”, disse Lira, completando:
“Isso é falta de decoro. Todos sabem que essa Casa tem uma liturgia. Deputados estão se agredindo, em palavras e fisicamente. Um dia em que eu estava em agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos para suspender uma sessão porque uma parlamentar tinha passado mal com a orientação de que teria sido agredida verbalmente. (…) Presenciamos cenas, no Conselho de Ética, que não foram das mais agradáveis para essa Casa.”
O puxão de orelha causou um climão no plenário, que tinha acabado de votar e aprovar a “taxa das blusinhas”, imposto sobre a compra de até 50 dólares de produtos importados.
“Você tem o seu tempo para falar. Nós não somos professores ou Deus, mas temos um regimento. (…) Quem tem juízo sabe que o limite já extrapolou há bastante tempo.”
Na sequência, Arthur Lira pôs para votação o pedido de urgência na análise da proposta de autoria dele que pode punir deputados que infringirem o Código de Ética. A medida foi apresentada pelo presidente da Câmara justamente após as diversas confusões na semana passada.
A proposta altera o regimento e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética. O projeto prevê que caberá à Mesa Diretora adotar as medidas, caso entendam que houve quebra de decoro parlamentar.
A decisão poderá ser referendada, posteriormente, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
