A Justiça da Inglaterra adiou a segunda fase do julgamento sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, para abril de 2027. A continuidade do processo
estava prevista para outubro deste ano
Em novembro do ano passado, o Tribunal Superior da Inglaterra encerrou a primeira fase do julgamento do caso,
reconhecendo a responsabilidade da BHP
causou 19 mortes
O adiamento se deu diante da complexidade do julgamento que focará na quantificação dos danos e prejuízos gerados pelo rompimento. Em um novo cronograma construído a partir da mediação entre as propostas dos atingidos e da BHP, a fase de produção de provas deve seguir até dezembro de 2027 e as sustentações finais devem ocorrer em março de 2028.
A Justiça inglesa ainda estabeleceu que os atingidos que firmaram acordos de quitação plena e definitiva em programas de reparação no Brasil não poderão prosseguir com suas ações na Inglaterra. Segundo o Pogust Goodhead, escritório de advocacia que representa as vítimas, essa mudança significa que 380 mil pessoas — cerca de 61,3% do montante original de 620 mil autores — seguirão no caso.
Escritório das vítimas se posiciona
Em nota, o Pogust Goodhead afirma que a descontinuidade de parte das ações é resultado de uma estratégia coordenada pelas mineradoras com intuito de enfraquecer o processo internacional através de ofertas diretas às vítimas no Brasil. Segundo o escritório, a ampliação das ofertas de indenização em solo brasileiro foi impulsionada pela pressão exercida pelo avanço da ação em Londres.
Apesar das mudanças no calendário, o Pogust afirma que as perspectivas de êxito permanecem firmes, sustentadas pela sentença que já considerou a BHP responsável pelo maior desastre socioambiental da história do país. O adiamento é visto como um passo necessário para a preparação rigorosa exigida pela dimensão do caso, que busca reparação para as comunidades afetadas há mais de uma década.
BHP ressalta acordos no Brasil
Em nota, a BHP afirmou que continua a implementar o Novo Acordo do Rio Doce firmado com as autoridades públicas brasileiras em outubro de 2024, que assegurou um valor total de R$ 170bi para o processo de reparação com abrangência de mais de 610 mil pessoas.
A mineradora anglo-australiana afirmou ainda que apresentará um recurso perante a Corte de Apelação contra o julgamento de responsabilidade e continuará com sua defesa nas próximas fases do processo, certo de que o Brasil é o foro mais adequado para assegurar uma reparação justa e integral aos atingidos.
