Faltando pouco mais de um mês para a Stock Car Pro Series em Belo Horizonte, uma decisão judicial emitida na noite desta sexta-feira (12/7) exige que os organizadores apresentem, em até dez dias, medidas para reduzir os ruídos gerados pelos veículos durante o evento.
A juíza federal Adriane Luisa Vieira Trindade, da 1ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, emitiu a decisão no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Speed Seven Participações Ltda e a DM Corporate Ltda, empresas responsáveis pelo evento.
Conforme o documento, a ação visa proteger o patrimônio científico e natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que está ameaçado pela realização da Stock Car Pro Series.
Alega-se que o circuito foi instalado próximo a áreas biologicamente sensíveis da universidade, como o Hospital Veterinário, o Biotério Central e a Estação Ecológica, que seriam seriamente prejudicados.
“Apesar da proximidade do evento, previsto para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto de 2024, os organizadores ainda não demonstraram a viabilidade de sua realização, considerando a previsão de emissão de ruídos muito superiores ao limite estabelecido pela legislação municipal de Belo Horizonte”, afirma o documento.
Argumenta-se que o limite municipal para ruídos é de 70 decibéis (dB) em áreas comuns e 55 dB na região do Hospital Veterinário, enquanto uma medição na etapa da Stock Car em Cascavel (PR) registrou ruídos de até 100,8 decibéis a 35 metros da pista.
Essa medição comprovaria que os ruídos do evento superariam o que foi apresentado no estudo acústico feito pelos organizadores à Prefeitura de BH, que considerou uma recepção de até 75,5 dB no Hospital Veterinário da UFMG.
A juíza também considera que já foi investida uma quantia significativa na realização do evento, além do envolvimento de várias empresas e pessoas já contratadas.
“Neste contexto, especialmente neste momento inicial, não cabe ao Judiciário tomar decisões que inviabilizem a realização do evento, o que, na opinião deste Juízo, ocorreria se todas as medidas solicitadas pelo MPF fossem deferidas”, escreveu Trindade.
Segundo Sérgio Sette Câmara, proprietário da Speed Seven, a proposta de mitigação será apresentada à Justiça, e todos os parâmetros de segurança serão cumpridos a tempo para a realização do evento.
