Na primeira fase do julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (22), todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados. A análise trata de uma possível tentativa de golpe de Estado, em 2022, articulada por ex-integrantes do governo Bolsonaro e autoridades da segurança pública.
A sessão foi aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pelo relatório de Alexandre de Moraes e pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, os advogados de defesa começaram a se manifestar, tentando afastar seus clientes das acusações.
Danilo David Ribeiro, representante do ex-secretário de Segurança do DF, Fernando de Souza Oliveira, destacou o “perfil técnico” do acusado e negou omissão nos atos de 8 de janeiro. Já Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins, comparou o sofrimento do ex-assessor presidencial à crucificação de Jesus Cristo e pediu a rejeição da denúncia.
Outros advogados também alegaram inocência e pediram o arquivamento do caso ou o envio para a primeira instância. Luiz Eduardo Kuntzm, que defende Marcelo Câmara, fez esse pedido diretamente. Eugênio Aragão, defensor de Marília Alencar, afirmou que “ter preferência política não é crime”. Anderson Almeida, advogado de Silvinei Vasques, negou interferência da PRF nas eleições, enquanto Marcus Vinicius Figueiredo, que representa o general Mario Fernandes, rechaçou qualquer plano para matar autoridades, conforme relevado pela Polícia Federal.
Após as manifestações, os ministros votaram e rejeitaram por unanimidade cinco preliminares que tentavam suspender ou alterar o andamento do julgamento, como a anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A execessão nas unanimidades foi quanto ao pedido para o julgamento no plenário da corte, que teve o aval do ministro Luiz Fux, mas foi voto vencido.
A sessão foi interrompida às 12h34 e será retomada às 14h. A análise poderá se estender até quarta-feira (23), caso necessário.
O STF decidirá se aceita a denúncia da PGR contra seis acusados por crimes como tentativa de golpe, dano ao patrimônio e envolvimento em organização criminosa.
