O governo federal deve apoiar um projeto de lei para uma contribuição sindical. A intenção já foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A nova contribuição pode ser vinculada a acordos coletivos. Ela dependerá, contudo, de aprovação em assembleias das categorias de trabalhadores.
Se aprovado, o novo imposto sindical não deve ser obrigatório.
“Foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de benefícios. Mas um acordo coletivo deve ser sustentado por toda a categoria”, disse o ministro, em entrevista ao jornal “O Globo”.
Tal projeto deve ser apresentado pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE). O texto será protocolado até o fim de fevereiro.
O imposto sindical obrigatório foi encerrado no país em 2017, após a reforma trabalhista.
A apresentação da proposta por um parlamentar visa uma estratégia para que o tema tenha menos resistência no Congresso Nacional.
