O governo federal autorizou nesta sexta-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas localizadas nos estados do Paraná e do Maranhão. A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) é assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que segue à frente da pasta neste mês de janeiro.
No Paraná, o emprego da Força Nacional será na região da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, ocupada pelos povos Guarani. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena, 1.360 pessoas vivem na área que possui 24 mil hectares. A presença da tropa terá duração de 90 dias e o objetivo é aumentar a segurança e apoiar os trabalhos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na região.
Nesta semana, o órgão retomou o processo de regularização do território depois que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia decidido revogar o processo de demarcação da terra. Na terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação.
A decisão do Ministério da Justiça ocorre em meio ao aumento dos conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros que ocupam a região. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam no último dia 10. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
No Maranhão, a Força Nacional vai atuar com a implementação de ações da Funai e do Ministério de Minas e Energia na Terra Indígena Cana Brava, onde vive o povo Guajajara. A área tem 137 mil hectares e uma população de 4.150 indígenas. Em 2020, a Força Nacional já esteve no local atuando com a mesma missão de garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios.
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