O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contrário ao projeto de privatização das praias.
O texto no Senado foi discutido numa audiência pública, mas não foi debatido nas comissões nem pelo plenário. Após a repercussão do tema nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a matéria não está entre as prioridades de votação.
“O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse o ministro a jornalistas nesta segunda-feira (3).
O ministro ainda afirmou que foi “bom” que o tema tenha sido debatido em audiência pública, pois, segundo ele, a população precisa participar de tais debates. “Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, completou ele.
O Senado Federal começou discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que causou controvérsias. A chamada “PEC das Praias” passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União. Também é previsto que a PEC regularize todo o Complexo da Maré, conjunto de comunidades no Rio de Janeiro.
