O governo adiou em um ano a vigência da norma que obriga as empresas a informar, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), os fatores de risco psicossocial presentes em seus ambientes de trabalho.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (28) que neste primeiro ano, a NR-1 (Norma Regulamentadora 1), terá caráter educativo. A inclusão de informações será liberada em 26 de maio.
“A partir dos próximos dias, até o início da vigência da norma no próximo ano, as empresas já poderão repassar as informações. Esse período, de caráter educativo, foi construído em consenso entre trabalhadores e empregadores”, escreveu em seu perfil no X (ex-Twitter).
Segundo o Ministério do Trabalho, no prazo de até 90 dias, será publicado um manual com orientações técnicas detalhadas sobre os procedimentos e aspectos regulamentados. O objetivo é esclarecer eventuais dúvidas e evitar desinformação.
A portaria que formaliza essas definições será divulgada nos próximos dias.