Gonet diz que punir tentativa de golpe é fundamental para democracia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a punição aos que tentaram um golpe de Estado após as eleições de 2022 é uma forma de garantir a estabilidade da democracia brasileira.

Na abertura de sua manifestação, no primeiro dia de
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
, Gonet classificou as ações para tentar impedir a mudança do governo como “afrontas acintosas e belicistas contra a ordem constitucional democrática”.

Paulo Gonet foi o segundo a se manifestar no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentar dar um golpe de Estado.

“Punir a tentativa frustrada de ruptura da ordem democrática estabelecida é imperativo na estabilização do próprio regime. Opera como elemento dissuasório contra o ânimo por aventuras golpistas e expõe a tenacidade e determinação da cidadania pela continuidade da vida público inspirada nos direitos fundamentais”, disse Gonet.

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“As afrontas acintosas e belicistas contra a ordem constitucional democrática podem assumir formas diversas. A história registra a profusão de ensaios dessas peças. Os golpes podem vir de fora das estruturas de poder como podem ser engendrados pela perversão dela própria. Nosso passado e de outras tantas nações oferecem ilustrações desta última espécie. Não reprimir criminalmente tentativas desta ordem recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizado”, disse o procurador-geral da República.

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