Empresas e profissionais do setor cultural pagaram mais de R$ 1,7 milhão como renegociações de dívidas com o governo federal. Esse resgate aconteceu através do programa AGU Pró-Cultura, lançado em agosto pela Advocacia-Geral da União, com apoio do Ministério da Cultura. Agora, para ampliar esses números, o governo federal fará uma busca ativa para quem tem dívidas.
A AGU prepara para o início de 2024 uma nova leva de cartas virtuais com propostas para regularizar a situação de quem está com o nome sujo na área cultural. O alvo desse programa são agentes dos mais diversos ramos que têm multas atrasadas ou créditos federais vencidos com autarquias e fundações federais ligadas ao Ministério da Cultura, como Ancine (Agência Nacional do Cinema) e Fundação Palmares.
Dos R$ 1,7 milhão pagos, cerca de R$ 835 mil foram à vista e R$ 831 mil aconteceram por meio de prestações já amortizadas, nos casos em que houve parcelamento dos valores. Na primeira etapa do programa, um único produtor cultural quitou à vista R$ 300 mil em débitos.
Mas é possível para quem não tem condições de pagar tudo de uma vez. Uma equipe da AGU vai analisar o perfil do devedor e oferecer formas de pagamento de acordo com a capacidade financeira de cada um.
A AGU explica que, para os que são enquadrados nas faixas A e B, a dívida pode ser quitada em até 60 vezes ou então por meio do NPJ (Negócio Jurídico Processual), previsto no Código de Processo Civil. Para os estão nas faixas C e D, com menor capacidade de pagamento, além dessas duas modalidades também é oferecido um desconto. Segundo a AGU, a maioria dos que têm aderido ao programa se enquadro nesse segundo bloco.
“Trata-se de uma excelente oportunidade para que os agentes culturais consigam regularizar as suas situações e possam voltar ao mercado. É um setor que foi muito prejudicado com a pandemia e muitos não conseguiram quitar suas dívidas”, diz Fábio Munhoz, subprocurador federal de cobrança e recuperação de créditos da AGU.
Munhoz explicou que entre os devedores culturais há casos que já estão sendo cobrados na Justiça e outros que estão numa fase anterior. Porém todos já estão inscritos em dívida ativa, o que significa que o nome está negativado em órgãos de proteção ao crédito, o que muitas vezes é um obstáculo decisivo para a sobrevivência no setor cultural.
“O que a gente vê é que muitos devedores nem sabem que podem parcelar seus débitos. E essa busca ativa é interessante porque não se trata de uma adesão por edital, mas sim do encaminhamento de cartas personalizadas, descrevendo a situação do agente cultural, bem como a forma como pode negociar suas dívidas”, afirmou o subprocurador federal.
