Nem mesmo um simples processo eleitoral do Conselho Tutelar escapa da gula político-partidária, no claro intuito de demonstração de força política em ano pré-eleitoral, com o apadrinhamento de candidaturas por agentes públicos. Desta vez, uma das concorrentes a uma das vagas de Conselheira Tutelar em Matozinhos, resolveu denunciar.
Após a eleição no último domingo (1º/10), sentindo-se prejudicada, uma das candidatas entrou com recurso no CMDCA e denuncia no MP, alegando conduta irregular de uma das concorrentes, pedindo, entre outras coisas, cassação da candidatura beneficiada.
Conforme denúncia apurada pelo site Conexão424, uma das candidatas eleita para compor uma das vagas no Conselho Tutelar, recebeu apoio explícito de um vereador da cidade, até mesmo com publicação no dia da eleição (1º/10), como também, agradecimento após o pleito eleitoral.
Conforme a Resolução CMDCA/MTZ nº 85 de 04 de abril de 2023, em seu artigo 13: “13.1. Toda propaganda eleitoral será realizada pelos candidatos, imputando-lhes responsabilidades nos excessos praticados por seus simpatizantes”. No inciso V ainda subscreve que é vedada “a vinculação político-partidária das candidaturas e a utilização da estrutura dos partidos políticos para campanha eleitoral”.
Ainda, de acordo com o Edital, item 13.11: “Os materiais gráficos utilizados na campanha eleitoral, bem como os conteúdos eleitorais publicados nas redes sociais, deverão ser retirados de circulação e/ou exposição até o dia 30/09/2023”. Por fim, no item 13.5, inciso VII, também é vedada o “favorecimento de candidatos por qualquer autoridade pública(…)”.
A denuncia ainda levanta suspeita de possível transporte clandestino de eleitores em favor a alguma candidatura, sendo fotografada uma van deixando pessoas ao lado do Mercado Municipal que posteriormente seguiram até a unidade do CREAS para votação. Conforme o artigo 13.12, inc II, no dia da eleição, é vedado aos candidatos o transporte de eleitores.
Segundo a fonte, toda a denúncia está acompanhada de imagens comprobatórias, sendo enviada para a comissão eleitoral do CMDCA e ao Ministério Público, a fim de apuração e cassação das respectivas candidaturas irregulares, bem como, anulação ou regularização do presente pleito, respeitados o contraditório e ampla defesa. Foi sugerida acessar imagens das câmeras do “olho vivo” recém instalado em Matozinhos.
Ainda, a denúncia deverá ser protocolada na Câmara Municipal para devidas providências envolvendo o vereador. Outros parlamentares devem ser incorporados na denúncia por divulgação de candidatas.
Em contato com membros do conselho responsável pelo processo, com o recebimento do recurso/denúncia dentro do prazo, será convocada reunião extraordinária para deliberação. O edital prevê a análise do recurso até o próximo dia 9/10, próxima segunda.
A pedido, os nomes dos envolvidos e da fonte, serão mantidos em sigilo.
Da redação
