O
desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A análise ocorreu em sessão reservada, a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, explicou que a restrição de acesso ao plenário e a suspensão da transmissão online tiveram como objetivo
preservar a intimidade das vítimas
Segundo ele, embora a regra seja a publicidade dos julgamentos, o sigilo é previsto em situações que envolvem direitos fundamentais.
O caso
A apuração teve início em 21 de fevereiro, quando a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou Pedido de Providências para examinar a atuação do magistrado em um processo criminal que resultou na absolvição de um
homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável
No decorrer das investigações, surgiram relatos que indicam possível prática de
crimes contra a dignidade sexual atribuídos ao desembargador
O afastamento cautelar foi determinado pela Corregedoria em 27 de fevereiro e permanece em vigor enquanto as apurações seguem no CNJ.
