Em função do aumento dos casos de dengue no Brasil, a deputada federal Dandara (PT) apresentou um projeto de lei que prevê a extensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as pessoas à frente de famílias que estejam infectadas e sem capacidade de trabalho, ou que tenham a disponibilidade de trabalho prejudicada pelos cuidados da pessoa infectada.
O projeto não estabelece período fixo de recebimento, mas vincula ao tempo em que o chefe de família esteja incapacitado. O valor atual do BPC é de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês. Nos casos tratados no projeto, o pagamento seria proporcional aos dias de afastamento.
“Diversas capitais e estados, como Minas Gerais, já instauraram situação de emergência em saúde ou decreto de emergência devido ao avanço da dengue. Uberlândia hoje teve a sua primeira morte por conta da doença. Nosso Estado também tem a maior incidência de casos de chikungunya do país. É preciso incluir nessa lei outras medidas de enfrentamento ao vírus, com o olhar, principalmente, para as mulheres negras, que são a maioria chefe de família no Brasil, as mais atingidas pela fome e as principais responsáveis pelo cuidado dos familiares doentes. Muitas têm que abandonar o trabalho ao não conseguir conciliar o cuidado dos filhos. Por isso a concessão do BPC seria uma forma de compensação para esse trabalho não pago e importante para garantir a independência financeira dessas mulheres”, explicou Dandara.
A deputada também apontou a necessidade de ampliar a fiscalização do aumento excessivo no preço dos repelentes. “Minas Gerais é o segundo estado do Brasil com maior incidência da doença e a consequência é o aumento da demanda por repelentes, que tem atingido números recordes. Mas não se pode aceitar aumentos injustificados, visando o lucro excessivo”, disse.
A expectativa da parlamentar é que a proposta seja aprovada o mais rápido possível e que seja tratada como prioridade, principalmente, pelas bancadas de mulheres e negros.
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