Com o objetivo de promover o acesso à justiça e ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizará no dia 7 de junho mais uma edição do projeto “A Defensoria Vai Até Você”. Desta vez, a ação chega às comunidades do Morro das Pedras e da Vila Ventosa, na região Oeste de Belo Horizonte.
O evento ocorrerá na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, na Rua Paulo Arbex, 253, com uma série de serviços gratuitos, incluindo orientação jurídica, agendamento de exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.
A defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública, explica que a iniciativa é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “A secretaria indica os locais onde considera necessária a realização do projeto. Já realizamos outras edições no ano passado com bons resultados”, afirmou.
Oficinas e serviços disponíveis
Entre os destaques da programação está a oficina de parentalidade. Trata-se de um espaço de diálogo voltado a famílias que enfrentam conflitos relacionados à guarda, pensão alimentícia, entre outros.
“Nas oficinas, explicamos aos participantes quais são os direitos e deveres dos adultos envolvidos, mas também os direitos das crianças, que muitas vezes são esquecidos nesses conflitos. Com essa informação, eles podem decidir como desejam resolver a situação”, esclarece Paula Regina.
“Mostramos que nem sempre é necessário recorrer ao Judiciário. Métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, são caminhos mais rápidos, menos desgastantes e muitas vezes mais eficazes”.
Serviços oferecidos durante o evento:
- Oficina de Parentalidade: esclarecimentos sobre guarda, pensão, convivência, divórcio e outros temas familiares, com foco em soluções extrajudiciais;
- Orientação jurídica nas áreas de família, cível, criminal, execução penal, direitos de vizinhança, entre outras;
- Educação em direitos, com distribuição de cartilhas informativas;
- Agendamento de exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.
Como participar
Para participar da oficina de parentalidade, os interessados devem se inscrever previamente na Unidade de Prevenção dos Programas de Mediação de Conflitos do Fica Vivo. As inscrições podem ser feitas presencialmente, pelo WhatsApp: (31) 97118-5711 ou pelo telefone (31) 3377-8657.
É necessário apresentar RG, CPF, comprovantes de renda e residência, além de certidão de casamento ou nascimento dos filhos, quando for o caso.
Quem não puder comparecer no dia 7 de junho pode procurar atendimento regular na sede da Defensoria Pública, na Rua Guajajaras, 1707, no Centro.
