O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação Camilo Santana participam, nesta terça-feira (30), da Conferência Nacional da Educação (Conae), na Universidade de Brasília (UnB). O encontro reúne representantes de órgãos públicos e entidades do setor e deve definir, segundo Camilo, as orientações para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que orientará os investimentos do país no setor pelos próximos dez anos. A nova edição será enviada ao Congresso Nacional por projeto de lei (PL) e precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Além de Lula e Santana, também participam do encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e um grupo de parlamentares alinhados à situação: a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, Rogério Correia (PT-MG), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ).
A última edição do Plano Nacional de Educação foi aprovada ainda no governo Dilma Rousseff, em 2014, e listava vinte metas a serem cumpridas em um período de dez anos, quando as propostas seriam revisadas. Seguindo a lei, o Ministério da Educação precisará apresentar uma nova edição do plano neste ano. A principal diretriz contida na edição de 2014 do PNE previa o investimento anual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação; entretanto, monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostrou que, até 2022, o investimento na educação brasileira correspondia a apenas 5,5% do PIB.
Cobrança. Antes do início da cerimônia, com presença de Lula e Camilo Santana, representantes de entidades ligadas à educação cobraram a revogação do Novo Ensino Médio, aprovado pelo presidente Michel Temer (MDB) e implementada no governo Jair Bolsonaro. No ano passado, o ministro da Educação de Lula se comprometeu a alterá-lo a partir de um projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional.
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