O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que “setores [brasileiros] estão desempregando porque não aguentam a concorrência”. Ele falou com jornalistas logo após se reunir com o presidente Lula (PT), nesta terça-feira (28), para discutir a proposta de taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50.
A previsão de taxação está contida em uma emenda acrescida ao Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover) pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI).
“Estamos falando e discutindo com muita tranquilidade, transparência, numa atitude corajosa, para corrigir a regulamentação de setores que estão sofrendo por práticas desleais de comércio, situações que influenciam no todo. Não queremos prejudicar ninguém, [queremos] prezar pelo emprego de todo mundo”, declarou Lira.
Varejistas brasileiros argumentam que a isenção de compras nos sites estrangeiros desequilibra o mercado tornando a concorrência injusta, já que os comerciantes do país são taxados. Contudo, o fim da isenção é impopular e atinge, principalmente, as bases eleitorais dos parlamentares.
A cobrança de impostos sobre as compras internacionais de até US$ 50 — hoje isentas pela Receita Federal — é o principal entrave da proposta, que deve ser levada à votação do plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça. Publicamente, o Governo Federal e o próprio presidente Lula se manifestaram contra a taxação; entretanto, a matéria encontra divergências entre aliados.
Nessa segunda-feira (27), o relator Átila Lira indicou a aliados que estaria disposto a negociar uma alíquota de taxação razoável para as plataformas estrangeiros — um valor intermediário entre a isenção e 60%. A perspectiva é que o texto que vá à votação no plenário da Câmara contenha uma alíquota acordada entre líderes e Planalto. Aprovado, o projeto de lei irá à votação ainda na quarta-feira (29), véspera de feriado, no plenário do Senado.
