Comissão analisa infraestrutura de escolas em Betim sob PPP

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está realizando uma série de visitas a dez escolas estaduais localizadas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As inspeções, agendadas para os dias 13 e 16 de novembro, têm como meta avaliar a infraestrutura das unidades que fazem parte de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP).

Objetivo das visitas técnicas

Iniciadas a pedido da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), as vistorias visam inspecionar as condições das escolas e os investimentos que o Governo de Minas Gerais tem feito nessas instituições. As dez escolas fazem parte de um total de 95 unidades que estão inseridas no projeto de PPP, que abrange 34 escolas no Norte de Minas e 61 na RMBH.

Programação das visitas em Betim

No dia 13 de novembro, as visitas têm início às 10 horas na Escola Estadual do Bairro São Caetano, seguida às 11h30 pela Escola Estadual Senador Teotônio Vilela. À tarde, a comissão visita a Escola Estadual Cecília Meireles às 14h30, depois a Escola Estadual Professor Osvaldo Franco às 15h30, finalizando com a Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro às 17 horas.

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Já no dia 16 de novembro, a programação inclui a visita à Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena às 10 horas, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo às 11h30, Escola Estadual Amélia Santana Barbosa às 14h30, Escola Estadual João Paulo I às 15h30 e, por fim, a Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira às 17 horas.

Detalhes sobre a Parceria Público-Privada

A PPP em questão, regulamentada pela Concorrência Internacional nº 001/2026, contempla a concessão administrativa para reforma, conservação, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais, com um contrato de 25 anos. A empresa responsável, IG4 BTG Pactual Health Infra, venceu o leilão ao oferecer uma contraprestação mensal de R$ 22,35 milhões, com um investimento projetado de R$ 5,1 bilhões durante a vigência do contrato.

A deputada Beatriz Cerqueira, durante as visitas já realizadas, tem observado que a maioria das escolas apresenta condições satisfatórias, tendo recebido investimentos do governo estadual. Contudo, ela expressa preocupações quanto à necessidade de delegar à iniciativa privada a gestão de serviços de manutenção e conservação. Outro ponto levantado é o receio de que a privatização resulte em demissões de auxiliares de serviços da educação básica, que poderiam ser substituídos por trabalhadores da empresa concessionária. Além disso, a deputada questiona o impacto financeiro da parceria, que pode ultrapassar R$ 5 bilhões ao longo de 25 anos.