A carga tributária brasileira atingiu 32,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, o maior nível desde 2010, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional.
Houve um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023, impulsionado principalmente pela tributação federal (1,5 ponto). Os estados contribuíram com um acréscimo de 0,45 ponto e os municípios, com 0,12 ponto.
O cálculo da carga tributária bruta segue o manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional) e sua série histórica começou em 2010. O dado oficial da carga tributária, tradicionalmente, é divulgado pela Receita Federal no meio do ano.
O aumento da carga tributária ocorreu em um contexto de medidas adotadas pelo governo para ampliar a arrecadação. Entre elas, destacam-se a taxação de fundos exclusivos de investimento e de recursos mantidos no exterior, que contribuíram com um acréscimo de 0,5 ponto do PIB na arrecadação de impostos sobre a renda.
Além disso, a reoneração de tributos federais sobre combustíveis gerou um incremento de 0,81 ponto do PIB nas receitas de impostos sobre bens e serviços, como PIS e Cofins. O crescimento da economia e o aumento nas vendas também favoreceram a arrecadação.
A carga tributária federal atingiu 21,43% do PIB, um recorde na série histórica. Parte dessa arrecadação é repassada a estados e municípios, resultando em uma arrecadação líquida federal de 16,8% do PIB. Esse percentual está abaixo dos patamares observados entre 2010 e 2013, quando a carga líquida do governo federal era igual ou superior a 17% do PIB.
Nos estados, o aumento da carga tributária foi influenciado principalmente pela reoneração do ICMS sobre combustíveis e pelo crescimento das vendas de bens. Nos municípios, o principal fator foi o aumento da arrecadação com o ISS (Imposto sobre Serviços), impulsionado pela expansão do setor de serviços em 2024.
Em 2023, a carga tributária bruta foi revisada pelo Tesouro Nacional para 30,3% do PIB. Originalmente, havia sido divulgada como 32,1% do PIB. A revisão metodológica seguiu recomendação do FMI, que orientou a exclusão de contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ao Sistema S do cálculo da carga tributária, pois são consideradas receitas do setor privado.
A revisão foi aplicada a toda a série histórica desde 2010, reduzindo os percentuais dos anos anteriores, mas sem alterar a trajetória da carga tributária, que atingiu seu maior patamar em 2024.
