A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que visa a implementação de medidas para prevenir e combater a violência em escolas. Entre as ações previstas está a instalação de um “botão de pânico” para acionar rapidamente as forças de segurança. O projeto agora segue para análise no Senado.
O Projeto de Lei 5671/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), estipula que pelo menos 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam direcionados para medidas de segurança nas escolas.
Para que estados e municípios possam acessar esses recursos, eles deverão contar com programas específicos de proteção e segurança escolar e implementar planos para prevenção e combate à violência nas escolas, conforme informado pela Agência Câmara.
Conforme o projeto, tanto as escolas públicas quanto privadas deverão adotar, no mínimo, as seguintes medidas de segurança:
- Instalação do “botão de pânico” para acionar forças de segurança;
- Instalação de câmeras de vigilância;
- Treinamento de funcionários; e
- Elaboração de planos de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.
O deputado Fraga enfatizou a importância de ações firmes por parte dos poderes públicos para prevenir tragédias em instituições de ensino e garantir a segurança de estudantes e profissionais da educação.
Além disso, o projeto prevê que os estados criem setores específicos voltados para a prevenção da violência escolar, incluindo o combate a ameaças no ciberespaço, sob a coordenação dos órgãos de inteligência de segurança pública.
