Um dia após a posse do suplente, Julhão da Oficina (PSDB), a Câmara Municipal de Matozinhos, através da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da casa legislativa, irá realizar uma audiência interna para a oitiva de testemunhas da vereadora afastada, Marli Vale (PSDB) sobre o caso da “rachadinha” em seu gabinete, denunciado pelo Ministério Público a Justiça. O processo político pode resultar na cassação definitiva do mandato da vereadora que tramita em paralelo ao processo judicial.
A audiência de oitivas que será realizada nesta terça-feira, as 9h, no plenário da Câmara, não será transmitida pela TV Câmara na internet, apenas gravada para registro.
O rito
Serão sete testemunhas arroladas em defesa da parlamentar, sendo previsto também o seu depoimento. Após essa audiência será aberto um prazo para Marli apresentar suas razões finais de defesa, por escrito. Em seguida, é marcado o julgamento no plenário, caso o parecer da comissão for favorável a cassação, caso contrário, é arquivado.
Tendo parecer favorável pela cassação, será feito um projeto de decreto legislativo de cassação e será julgado, seguindo um rito. Cada vereador terá cinco minutos para falar e, em seguida, a vereadora terá até duas horas para sua defesa oral, ou, através de advogado, sendo aberta posteriormente a votação nominal.
Denúncia
O pedido de cassação na Câmara partiu de um cidadão que, após se tornar público o afastamento da vereadora, entrou com denúncia no legislativo questionando a manutenção do cargo, mesmo estando afastada, mas, recebendo pagamento, apesar das contas bloqueadas.
Independente do resultado legislativo, o processo judicial ainda é mantido em tramitação e pode levar bastante tempo para definição, pelo direito de defesa.
Posse
Nesta segunda-feira (04), o suplente Julio Cesar Souza Moreira do PSDB assumiu a cadeira ocupada pela vereadora, após decisão do presidente da Câmara, César Antônio Pereira (Soné) – PSC.
Da redação
