A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), a urgência ao projeto proposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite a suspensão de até seis meses, por medida cautelar, do mandato do parlamentar que for acusado de quebra de decoro.
Foram 302 votos favoráveis à urgência e 142 contrários. Houve uma abstenção. Com a aprovação da urgência, o mérito da proposta deve ser analisada no plenário da Casa nesta quarta-feira (12).
Na sessão, Lira deu um puxão de orelha nos deputados. Ele se queixa da falta geral de decoro de parlamentares, desde a falta de vestimentas básicas (como ternos e gravatas) a, claro, brigas. Ele não cita casos específicos, mas diz que, na semana passada, recebeu uma série de ligações com reclamações de comportamentos enquanto cumpria agenda externa. A Polícia Legislativa não vai mais intervir em brigas de deputados.
De acordo com a proposta, a decisão da Mesa Diretora deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética em até 15 dias, com prioridade. Lira diz que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário.
A discussão foi recheada de queixas de deputados, incluindo nomes que foram ou são investigados por quebra de decoro, como Glauber Braga (Psol-RJ), que se envolveu em uma confusão com um representante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Na última semana, a Câmara foi cenário da briga entre os deputados mineiros André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL) – após sessão do Conselho de Ética – e também viu a parlamentar mais velha, deputada Luiza Erundina (Psol-SP), passar mal durante uma sessão na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Além desses casos, há outros episódios de brigas.
“Não são assuntos e nem casos esporádicos. Vêm acontecendo reiteradamente. No plenário menos, nas comissões, exageradamente”, disse Lira, completando:
“Isso é falta de decoro. Todos sabem que essa Casa tem uma liturgia. Deputados estão se agredindo, em palavras e fisicamente. Um dia em que eu estava em agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos para suspender uma sessão porque uma parlamentar tinha passado mal com a orientação de que teria sido agredida verbalmente. (…) Presenciamos cenas, no Conselho de Ética, que não foram das mais agradáveis para essa Casa.”
O puxão de orelha causou um climão no plenário, que tinha acabado de votar e aprovar a “taxa das blusinhas”, imposto sobre a compra de até 50 dólares de produtos importados.
“Você tem o seu tempo para falar. Nós não somos professores ou Deus, mas temos um regimento. (…) Quem tem juízo sabe que o limite já extrapolou há bastante tempo.”
