A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja implementar medidas mais severas contra passageiros que se envolverem em brigas e comportamentos controversos a bordo de voos comerciais. A proposta será discutida em uma reunião de diretores marcada para amanhã, terça-feira (25).
A discussão sobre a medida entra em pauta após casos recorrentes de passageiros problemáticos que precisam ser contidos pela tripulação. O episódio mais recente ocorreu em um voo da Azul que partiria do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, Confins, para Natal. Na ocasião, uma advogada, de 39 anos, foi presa em flagrante após agredir e chamar o funcionário da companhia de “macaco, preto, cretino, babaca. Antes da decolagem, ela foi retirada da aeronave por comportamento indevido.
O foco da proposta é a possibilidade de suspensão do direito de voar por até um ano para passageiros que comprometam a segurança do voo. Atualmente, as sanções mais severas incluem a contenção e remoção do passageiro do voo.
Segundo a Anac, os diretores devem aprovar a abertura de uma consulta pública sobre o tema. “ Uma vez aberta a consulta pública, ela passará pelo prazo estabelecido a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) para receber contribuições e então retornar para análise pela Agência”, pontuou. Não há prazo para que a medida entre em vigor.
Sobre o caso envolvendo a advogada em Confins, a Azul Linhas Aéreas informou que “repudia veemente qualquer tipo de ofensa ou agressão aos Clientes e seus Tripulantes, sendo certo que serão adotadas as medidas cabíveis”. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) foi consultada sobre o episódio, mas disse se tratar de um fato que não está relacionado ao exercício da profissão.
