Advogada denuncia que segurança tentou impedir sua entrada em audiência por usar turbante

Uma advogada denuncia que uma segurança tentou impedir que ela entrasse com um turbante no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. O caso aconteceu nessa terça-feira (6).

A vítima é Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil pela OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais).

Galvão estava no prédio para participar da audiência de uma cliente. Ela relata que a segurança a pediu para retirar o acessório para participar da sessão.

“Respondi que não iria retirar o meu turbante, que poderia ser por questões religiosas ou por questão de estética mesmo. Que era um direito meu, na minha prerrogativa da função, estar, adentrar e permanecer nos repartimentos públicos, nos sistemas de Justiça, porque eu sou advogada. Estava ali exercendo a minha profissão, que é indispensável na administração da Justiça. É o que tá escrito na Constituição Federal”.

Advogada Rita Galvão

Após a resposta, a segurança liberou a entrada da advogada. No entanto, Rita Galvão conta que “a ficha caiu” durante a audiência.

Ela contou a história em um grupo de juristas negros. Uma colega, então, afirmou que levaria o caso para o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nesta quarta-feira (7), advogados e representantes da OAB realizaram uma manifestação em frente ao prédio do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte para repudiar o episódio.

“A gente tem que acabar com esse efeito do racismo estrutural que vai minando a gente diariamente nos espaços públicos, nos espaços de poder. Então a gente tem que unir. E a ideia aqui hoje, com todos esses colegas, é de união, força e fortalecimento”, afirmou Rita Galvão.

TJMG pede desculpas

Nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que tomou conhecimento da denúncia e instaurou um procedimento para apurar os fatos.

O TJMG afirmou que “repudia qualquer forma de discriminação” e reiterou o compromisso com ações que estimulem a inclusão.

“O Tribunal de Justiça pede desculpas públicas pelo ocorrido e se compromete a trabalhar ainda mais para reforçar a importância de ações educacionais que esclareçam seu público interno, levando-o à compreensão da importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, de forma a combater o racismo e desconstruir preconceitos, valorizando a diversidade”, disse em nota.

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