PBH cria entidade que ficará responsável por programa de urbanização de favelas

O prefeito de Belo Horizonte,
Álvaro Damião (União), publicou nesta sexta-feira (6) um decreto que cria a Unidade Executora Local (UEL), entidade que ficará responsável pela implementação do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas.

O programa será feito em parceria com o Ministério das Cidades e terá apoio logístico da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, a Urbel.

De acordo com o decreto, a nova entidade será composta pelo coordenador especial de Vilas e Favelas, por um representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e por um representantes da Urbel.

“Poderão ser convocados servidores de outros órgãos e entidades para prestar apoio técnico. A participação na UEL será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada”, diz o decreto assinado por Álvaro Damião.