O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o orçamento de 2024 em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira, 22.
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovada após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Em coletiva à imprensa, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou que a sanção do relatório do orçamento se deu com alguns vetos. Segundo o relator, a ministra do planejamento, Simone Tebet, será a responsável por avaliar onde serão aplicados os vetos.
Ainda segundo o relator, a justificativa para o veto na LOA, é o impacto na arrecadação devido à redução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Nós temos que achar uma solução, junto ao governo, para que esses vetos não tragam prejuízo ao orçamento”, afirmou Motta.
Conforme o deputado, uma nova reunião será realizada com a ministra Simone Tebet (Planejamento) na próxima semana ou até o início de fevereiro. Segundo o relator, durante esse período os deputados ficarão focados em analisar o impacto dos vetos presidenciais.
A sanção do Orçamento, por sua vez, foi realizada na sede do governo, em Brasília. Foram vetados 5,6 bi do total de R$ 16,6 bilhões que foram destinados às emendas de comissão na aprovação da LOA.
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