O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo pretende ressarcir aposentados e pensionistas afetados por descontos não autorizados em seus benefícios pagos pelo INSS. No entanto, segundo ele, a forma como isso será feito ainda está em discussão.
“A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas responsáveis pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”, disse Haddad. Ele destacou que é necessário aguardar a conclusão das apurações para identificar com precisão quais descontos foram indevidos.
O ministro também lembrou que muitos aposentados ainda não formalizaram queixa. “É encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, reforçou ele.
A Fazenda aguarda o andamento das investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que a pasta possa participar das discussões orçamentárias sobre o tema.
Na semana passada, uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU expôs um esquema nacional de descontos associativos não autorizados, que teriam atingido aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado judicialmente e, depois, exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a operação, o governo suspendeu todos os convênios que autorizavam descontos em benefícios previdenciários.
