Com Fachin na presidência, STF julga ‘uberização’ nesta quarta

Na primeira sessão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro
Edson Fachin colocou para julgamento no plenário da Corte nesta quarta-feira (1º) uma ação que pode reconhecer o vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos, a chamada “uberização”.

Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Uber contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu uma relação de emprego entre a plataforma e um motorista.

Segundo a plataforma, se a interpretação do TST prevalecer poderá comprometer as operações da empresa no Brasil.

O julgamento tem
repercussão geral reconhecida, ou seja, servirá de base para que juízes possam decidir da mesma forma em processos semelhantes por todo o país. Há cerca de 10 mil casos desse tipo tramitando no Judiciário brasileiro.

As discussões tratam das dificuldades enfrentadas por quem trabalha em aplicativos, como o controle feito por algoritmos, a dependência dos motoristas das plataformas e os efeitos dessas tecnologias no trabalho.