O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
O texto, que já passa a valer para este ano letivo, no entanto, abre exceções para casos de emergência, problemas de saúde ou força maior.
Os aparelhos só irão poder ser usados em sala de aula para:
- Fins pedagógicos ou didáticos, com orientação do professor.
- Inclusão e acessibilidade do estudante.
- Atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
Como será em BH?
Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que será avaliado como a lei será aplicada nas escolas da capital mineira.
Segundo nota enviada à Itatiaia, os alunos serão orientados sobre a proibição durante as aulas, devendo manter os aparelhos desligados e, em caso de descumprimento, será prioridade o “diálogo”, orientando os estudantes sobre “a importância de respeitar as normas, e acionando a gestão escolas e as famílias quando necessário”.
O professor da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG), Eucídio Pimenta Arruda, teme que a responsabilidade da fiscalização caia exclusivamente cima apenas dos docentes.
— Eucídio Pimenta Arruda.
Apesar das ressalvas, o professor afirma que a lei é positiva para e educação por trazer a discussão sobre o uso excessivo dos celulares por crianças e adolescentes.
“Precisamos debater o quanto as redes sociaise o uso de telefone pode atrapalhar as crianças”, afirma.
Como manter a atenção dos estudantes?
A professora da FAE e coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), Analise da Silva, explica que é preciso “fortalecer a gestão democrática escolar” com colegiados, grêmios escolares, assembleias e a própria comunidade irão poder “deliberar sobre os projetos políticos pedagógicos”.
À reportagem, a superintendente de Políticas Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), Rosely Lúcia de Lima, informou que a pasta aguarda orientações do Ministério da Educação (MEC) para implementar as medidas. “O uso do celular, neste momento na rede estadual, funciona como uma ferramenta pedagógica. Vamos entender o que essa nova legislação traz para verificarmos em que momentos o estudante poderá usar o aparelho”, explicou.
E os professores?
A SMED respondeu, em nota, que irá trabalhar na capacitação de profissionais para validar temas relacionados ao uso inadequado das telas, saúde mental e nomofobia. Segundo a pasta, o Programa de Assistência Social (PAS) será um “importante apoio para o acolhimento de alunos e profissionais em sofrimento psíquico relacionado ao tema”.
