O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma queixa-crime contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Michelle acusava a parlamentar de calúnia e difamação após ser mencionada em um episódio envolvendo o desaparecimento de um cachorro.
O caso foi votado no plenário virtual da primeira turma, e finalizado neste sábado (07). A controvérsia surgiu após Erika Hilton criticar uma homenagem proposta à ex-primeira-dama na Câmara Municipal de São Paulo, mencionando um episódio de 2020.
Na ocasião, um cachorro foi encontrado no fundos do Palácio do Planalto, à época ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro. Michelle Bolsonaro assumiu os cuidados com o cão e chegou a criar um perfil para o animal nas redes sociais. Mais tarde, o cão, que recebeu o nome de ‘Augusto Bolsonaro’, foi devolvido a seus legítimos donos.
Durante o discurso, a deputada afirmou: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família, porque literalmente até isso ela já fez.”
O relator do caso, ministro Luiz Fux, considerou que Erika Hilton estava protegida pela imunidade parlamentar, entendendo que as declarações estavam no contexto do exercício de seu mandato.
Segundo Fux, as palavras da deputada refletiram a “guerra de narrativas entre grupos políticos divergentes sobre um fato público”, mesmo que tenham sido consideradas “grosseiras e ofensivas”.
A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que integram a Primeira Turma do STF.
